Processo 107292/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2016 15:45
Autuado em 16/02/2016 15:45
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 983/2020 da Segunda Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   983/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/05/2020 Acórdão   983/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARIO SEBASTIAO CARIGNANO
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 4427/2016 - DP
05/08/2016 09:11 do Protocolo 643941/16
22/07/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605306/16
10/06/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487036/16
11/05/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396707/16
05/05/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380479/16
01/04/2016 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276043/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2016 Ofício de Contraditório   4427/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 417/2020
10/06/2020 2316 Acórdão nº 983/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1154/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 4758/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 582/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2544/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 2124/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 16:05 DP  
27/07/2020 11:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
07/07/2020 13:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3654/2020 -
18/06/2020 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2020 -
18/06/2020 11:47 SMPJTC  
18/06/2020 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 151/2020 -
17/06/2020 13:44 SMPjTC  
03/06/2020 01:05 S2C  
22/03/2019 10:57 GASRVF  
22/03/2019 09:56 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 165/2019 - Retorno. Ato de Inativação. Auditor Fiscal. LC 92/2002 E 131/2010. ADI 5510. Transposição de cargo. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
07/03/2019 11:07 SMPJTC  
07/03/2019 11:05 6PC  
28/02/2019 14:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 243/2019 -
09/12/2016 15:41 COFAP  
24/10/2016 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1154/2016 -
19/10/2016 09:30 SMPjTC Parecer nº 14512/2016 - Negativa de registro e sobrestamento Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
05/08/2016 13:47 COFAP Parecer nº 10960/2016 -
24/06/2016 14:15 DP Informação nº 13219/2016 -
24/06/2016 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 4427/2016 -
22/06/2016 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4758/2016 -
22/06/2016 11:20 DP  
10/06/2016 16:11 DICAP Parecer nº 6324/2016 -
20/05/2016 13:39 DP  
19/05/2016 19:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 582/2016 -
06/04/2016 13:52 DICAP Parecer nº 4951/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
07/03/2016 11:25 DP Informação nº 4977/2016 -
16/02/2016 15:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2124/2016 -
16/02/2016 15:58 DICAP Instrução nº 5070/2016 -

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